COLUNA DA KHARINA NOGUEIRA

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15 de agosto de 2015

PAPEL PASSADO!!!


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
(Anoreg/MT) participou nesta quinta-feira (13.08), da apresentação do
projeto de regularização fundiária urbana em 35 municípios do Estado da
Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Orçado em R$ 10,5 milhões, a ação
faz parte do programa do Ministério das Cidades "Papel Passado" e será
executado em parceria com movimentos sociais e prefeituras.


Segundo a coordenadora administrativa, Andreia Ferreira, que representou a
associação no evento, o objetivo é regularizar mais de 12,4 mil lotes em
todo o Estado.


“Nós sabemos que a falta de titulação dos terrenos urbanos provoca impactos
no desenvolvimento econômico e social na gestão de uma cidade. E a
Anoreg/MT juntamente com o Governo Federal, Estadual e Municipais estão
engajados na regularização fundiária”, disse.


Cláudio Miranda, secretário adjunto de Políticas Urbanas da Secid,
apresentou o funcionamento do projeto aos executivos municipais, estaduais
e lideranças comunitárias. Ele ainda reforçou a importância da integração
entre os órgãos participantes da iniciativa para que os processos de
regularização fundiária sejam concluídos no menor tempo possível. A
previsão para execução do projeto é de 12 meses.


"Vamos trabalhar com solução de conflitos, justiça social e diversos outros
problemas relacionados à regularização fundiária. São questões que serão
solucionadas por cada órgão participante do projeto. A expectativa do
Governo é que após a concretização dessa primeira edição, ampliemos o
projeto para abranger outras cidades do Estado", afirmou.


Diretor de Regularização Fundiária Urbana do Instituto de Terras de Mato
Grosso (Intermat), Joelson Ticianel, destacou ainda a parceria da Anoreg/MT
e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos processos de regularização
no Estado. Segundo ele, os órgãos vêm contribuindo para a celeridade das
ações. Sobre a participação do Instituto nesta nova etapa do processo de
regularização em Mato Grosso, Joelson salientou que o órgão está à
disposição do Governo. "Queremos muito que a regularização saia do papel e
seja concretizada em Mato Grosso".

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KHARINA NOGUEIRA
Colunista Social, Relações Públicas, Eventos e Marketing.
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